Quais são os principais crimes eleitorais?

Neste momento é importante que o eleitor conheça os crimes que podem ser realizados pelos

Curso Online - Teoria e Prática dos Crimes Eleitorais

Apresentar os aspectos teóricos e práticos dos crimes eleitorais mais relevantes para a campanha eleitoral.

Defesa de hipossuficiente em crimes eleitorais deve ser garantida pelo estado

A União Federal, por meio de sua Defensoria Pública, terá de patrocinar a defesa daqueles que não possuem condições econômicas (hipossuficientes) e respondem a processos na Justiça Eleitoral, mesmo nos locais onde a assistência judiciária não esteja organizada pelo Estado.

Projeto mantém crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em campanhas eleitorais na Justiça comum

competência para julgar crimes comuns ligados a crimes eleitorais.

MPF propõe ação penal contra políticos de Minas por envolvimento em crimes eleitorais

Resolução nº 21.576

Dispõe sobre pesquisas eleitorais (eleições de 2004).

Defesa de hipossuficiente em crimes eleitorais deve ser garantida pelo estado

Ação Civil Pública.

Presidente do TSE defende revisão de norma que limita investigação do Ministério Público Eleitoral

Ministro foi o único a votar contra a mudança nas regras para investigação de crimes eleitorais

Financiamentos de Campanhas Eleitorais e o Princípio da Moralidade – Escárnio?

Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.

Janot pede suspensão de regra que limita investigação do MP

Rodrigo Janot recorreu ao STF para suspender a resolução que trata da investigação de crimes eleitorais no pleito de outubro

PRE/SE: TRE edita resolução sobre tramitação direta de inquéritos policiais

Nova resolução atende a pedido formulado pela PRE/SE e deve trazer mais celeridade aos processos por crimes eleitorais

TSE deve analisar poder de investigação do Ministério Público

Instauração de inquérito para apuração de crimes eleitorais só poderá ser feita com autorização do juiz eleitoral

Eleições Eleitorais

O texto fala sobre as eleições.

Antes tarde do que nunca: finalmente o procurador-geral da república questionou a (inconstitucional) resolução nº. 23.396/2013 do Tribunal Superior Eleitoral

Federal resolução editada pelo Tribunal Superior Eleitoral para dispor sobre a apuração de crimes eleitorais

Sobre o financiamento público das campanhas eleitorais

dos sistemas eleitorais, de usar somente o financiamento público em campanhas eleitorais, no contexto do Brasil contemporâneo.

PRE/MS e Justiça Eleitoral formam banco de dados relacionado à Lei da Ficha Limpa

A medida tem como objetivo criar um banco de dados que auxilie juízes e promotores eleitorais na

Ação Penal. Queixa-crime. Crime contra a honra. Difamação e injúria. Supostas ofensas proferidas em debate eleitoral pela televisão. Qualificação teórica como delitos eleitorais.

Diferenciação entre crimes de responsabilidade e crimes de responsabilidade fiscal: uma abordagem conceitual

procedimento. Esse mecanismo é aplicado a certos agentes públicos quando cometem os crimes de

As pesquisas eleitorais e seus erros

Por Paulo Schwartzman.

Projeto exclui de anistia alguns crimes cometidos durante a ditadura

crimes comuns, praticados por agentes públicos, civis e militares, contra os oponentes ao regime político então vigente